Reunindo a Família na Alemanha: Um Guia Passo a Passo
O cônjuge do profissional especializado e seus filhos menores (a chamada família nuclear) podem solicitar vistos para fins de reagrupamento familiar. Os pedidos podem ser feitos quando o profissional solicita seu visto. A chave para uma decisão positiva é garantir que o sustento e a moradia adequada para toda a família possam ser assegurados sem apoio do governo alemão.
Espera-se que o cônjuge adquira conhecimento do idioma alemão antes de entrar no país. No entanto, essas habilidades linguísticas podem ser adquiridas e comprovadas após a chegada, caso o cônjuge esteja acompanhando um profissional qualificado. Os pedidos da família nuclear também podem ser feitos em um momento posterior, mas nesse caso, é preciso comprovar a empregabilidade do profissional na Alemanha, bem como o sustento e a moradia.
Quando o parceiro é cidadão de um país fora da UE
Mesmo se o seu parceiro é de um país fora da UE, vocês podem esperar um futuro juntos na Alemanha. Para o reagrupamento familiar do cônjuge, as seguintes condições devem ser cumpridas:
Permissão de residência: Você tem uma permissão de residência ou um cartão azul da UE para a Alemanha como trabalhador.
Habitação: Você alugou com sucesso uma casa na Alemanha que tem espaço suficiente para sua família.
Seguro saúde & dinheiro: Você tem cobertura suficiente de seguro saúde e recursos financeiros para cuidar de sua família.
Maioridade: Seu cônjuge é maior de idade, ou seja, tem pelo menos 18 anos.
Sua família certamente se sentirá mais confortável na Alemanha se todos falarem um pouco de alemão. Nós explicamos como isso pode ser alcançado na seção “Aprender alemão”.
Até mesmo parceiros não casados podem aproveitar a oportunidade para reunir a família, desde que atendam aos requisitos necessários.
Solicitando o Visto para a Alemanha
Se o seu cônjuge precisar de um visto para entrar na Alemanha, ele deve solicitar o visto na embaixada alemã ou no consulado alemão. Você pode encontrar uma lista de todas as representações da República Federal da Alemanha no exterior no mapa mundial “Postos de consulta e atendimento”.
Para solicitar um visto para fins de reagrupamento familiar, normalmente são necessários o passaporte e as provas de casamento ou de parceria registrada. Pergunte à embaixada alemã local quais outros documentos devem ser apresentados. Como o processo pode levar algum tempo, familiarize-se com a documentação necessária para o pedido com antecedência e faça o pedido o mais cedo possível.
Chegando na Alemanha
Quando sua família chegar à Alemanha, registre os membros da sua família na “Einwohnermeldeamt” (prefeitura). Dentro de três meses, a “Aufenthaltserlaubnis” (permissão de residência) deve ser solicitada na autoridade de imigração relevante. Para isso, você precisará compilar passaportes, certidões de nascimento e de casamento, certificados de salário ou impostos e provas de aluguel, além de possivelmente outros documentos, dependendo da sua situação familiar específica.
Com a concessão da permissão de residência, o parceiro que se mudou para a Alemanha tem imediatamente o direito irrestrito de trabalhar no país. É um grande passo para garantir um futuro próspero para você e sua família na Alemanha.
Como ocorre a reunião familiar
A pessoa que deseja se mudar para a Alemanha deve solicitar um “Visto de Reunião Familiar” na embaixada alemã no seu país de origem. Para isso, deve preencher o formulário de pedido e agendar uma consulta na embaixada através do site.
Documentos de solicitação que devem ser levados para a consulta incluem:
- Formulário de solicitação de visto preenchido
- Passaporte válido
- Foto biométrica
- Certidão de casamento legalizada
- Cópia da permissão de residência do cônjuge já residente na Alemanha
- Comprovativo de conhecimentos de alemão (Certificado A1)
- Comprovativo de moradia na Alemanha e de subsistência garantida
Após a revisão dos documentos pela embaixada, um visto é emitido. Após a entrada na Alemanha, a pessoa que está se mudando deve registrar sua residência no escritório local de registro de residentes (dentro de uma semana).
Na autoridade de imigração local responsável pela sua residência, deve ser solicitada uma permissão de residência. No site da autoridade de imigração, pode ser verificado quais documentos são necessários para esta finalidade.
Importante: ao solicitar um visto para reunificação familiar, sempre verifique as condições específicas do país no site da respectiva embaixada alemã ou consulado geral no local de residência da família do profissional qualificado.
Reagrupamento familiar em conexão com uma qualificação de ajuste
A reunificação familiar também é possível quando o profissional já residente na Alemanha possui uma permissão de residência para o reconhecimento de suas qualificações profissionais estrangeiras e está fazendo uma qualificação de ajuste em sua empresa (com o objetivo do reconhecimento total da profissão). As regulamentações gerais para reunificação familiar (como descrito acima) se aplicam aqui. Também neste caso, é importante que o sustento de toda a família esteja assegurado e que exista um seguro de saúde para todos os membros da família.
Ao planejar a reunificação familiar, lembre-se de que pode ser um processo complexo que exige tempo e organização. Certifique-se de se preparar com antecedência e reunir todos os documentos necessários. Boa sorte em sua jornada para começar uma nova vida na Alemanha!